Justiça condena motorista que atropelou e matou seis pessoas em Bangu

Ele cumprirá pena por homicídio culposo na direção de veículo automotor (seis vezes), por não possuir carteira de habilitação e por praticar os crimes em calçada.

STF autoriza extradição de português condenado por rufianismo e tráfico internacional de pessoas

Pela decisão, Portugal terá de se comprometer a subtrair o tempo de pena já cumprido por Domingos, que ficou preso preventivamente antes de ser condenado.

Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação

Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços.

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício simultâneo entre uma reclamante e várias empresas para as quais ela prestava serviços como faxineira diarista.

Mandado de segurança. Execução provisória. Penhora em conta corrente de pessoas físicas incluídas na execução. Excepcionalidade.

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Constitucional e Administrativo. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

Mandado de Segurança. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso de Promoção

Servidor Público. Procurador Federal. Exercício do cargo em local de difícil provimento

Justiça condena fraude em concurso público

O município deve receber mais de R$100 mil de multa civil dos fraudadores

Exame particular garante aprovação em concurso

candidato reprovado no mesmo exame em concurso público seja mantido na disputa

TJMT mantém suspensão de concurso municipal

Ministério Público afirmou que, para propor a ação civil pública, se baseou em "boatos" de possíveis irregularidades em concursos realizados pela empresa Instituto Cidades

Concurso para juiz no TJES continua suspenso

Os candidatos pediram a suspensão do concurso por meio de PCA após se sentiram prejudicados em

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Foram encontrados vários indícios de irregularidades no concurso público, e, por isso, deverá ser suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Juíza suspende concurso por suspeita de fraude

Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil, caso seja descumprida a determinação do Tribunal

Justiça determina realização de concurso para agentes

Município tem prazo de 10 dias para comprovar que cumpriu os termos no TAC firmado